Caldas & Bastos - Advogados Associados
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é o ramo do direito que estuda as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado.
ATUAMOS NAS PRINCIPAIS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO:
- Planejamento tributário: refere-se ao conjunto de estratégias que têm como objetivo minimizar a carga tributária das empresas e dos indivíduos. Isso inclui a escolha do regime de tributação mais adequado, a análise de incentivos fiscais e a estruturação de negócios para maximizar a economia fiscal.
- Consultoria tributária: refere-se à prestação de serviços de orientação e assessoria a empresas e indivíduos sobre questões tributárias, tais como a interpretação de leis e normas fiscais, a elaboração de declarações fiscais e a análise de riscos fiscais.
- Contencioso tributário: refere-se à atuação em processos judiciais e administrativos que envolvem questões tributárias. Isso pode incluir a defesa de empresas e indivíduos contra autuações fiscais, a contestação de cobranças de tributos indevidos e a análise de decisões judiciais.
- Planejamento sucessório: refere-se ao planejamento da sucessão patrimonial para minimizar a carga tributária na transferência de bens e direitos entre gerações. Isso inclui a elaboração de testamentos, a doação de bens e a escolha de regimes de casamento.
- Direito aduaneiro: refere-se às normas que regulam o comércio exterior, incluindo a importação e a exportação de bens e serviços. Isso pode incluir a análise de incentivos fiscais para exportadores, a elaboração de contratos de comércio internacional e a defesa contra medidas de salvaguarda comercial.
