Caldas & Bastos - Advogados Associados
DIREITO ADMINISTRATIVO
O escritório Caldas & Bastos tem como especialidade o Direito Administrativo, em suas diferentes ramificações, seja no âmbito contencioso como consultivo, com atuação também em outros campos do Direito.
O Direito Administrativo é o ramo do direito que disciplina a relação entre a administração pública direta e indireta e os particulares.
- Ações de cobrança de entes públicos decorrente da prestação de serviço não remunerado;
- Contratos Administrativos;
- Elaboração de pareceres, informativos e memorandos;
- Defesa dos interesses do particular em casos de desapropriação, servidão administrativa e outras formas de intervenção do Estado na propriedade privada;
- Ações Populares; dentre outras.
- Processo administrativo de Licitação perante órgãos públicos;
- Ações de indenização em face do Poder Público;
- Atuação perante os Tribunais de Contas;
- Ações de Improbidade administrativa;
- Mandado de segurança, individual e coletivo;
- Ações visando à nomeação, anulação e validação de concursos públicos;
