Caldas & Bastos - Advogados Associados
DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata das questões relacionadas aos imóveis, incluindo a propriedade, posse, locação, compra e venda, financiamento, construção, entre outros.
Atuamos nos principais pontos do Direito Imobiliário, tais como:
- Propriedade e posse: O advogado deve estar familiarizado com as leis que regem a propriedade e a posse de imóveis, bem como as formas de transferência de propriedade e a proteção contra invasões e desapropriações.
- Locação: É importante conhecer as regras que regem a relação entre locador e locatário, tais como as condições do contrato de locação, o direito de renovação, a responsabilidade por danos no imóvel, entre outros.
- Compra e venda de imóveis: O advogado deve estar preparado para auxiliar seus clientes nas negociações de compra e venda de imóveis, incluindo a elaboração e revisão de contratos de compra e venda, a análise de documentos e certidões, a regularização de imóveis, entre outros.
- Financiamento imobiliário: É fundamental ter conhecimento das leis que regem o financiamento imobiliário, tais como as condições do contrato de financiamento, os juros e a amortização do empréstimo, as garantias oferecidas pelo comprador, entre outros.
- Condomínios: É importante estar familiarizado com as leis que regem os condomínios, incluindo as regras de convivência, a administração do condomínio, a cobrança de taxas condominiais, entre outros.
- Regularização de imóveis: O advogado deve estar preparado para auxiliar seus clientes na regularização de imóveis, incluindo a obtenção de documentos necessários, a regularização de construções, a regularização de áreas públicas, entre outros.
