Caldas & Bastos - Advogados Associados
DIREITO SECURITÁRIO
Direito Securitário é um ramo do Direito que tem como objetivo regular a atividade de seguros e resseguros, assim como as relações jurídicas que surgem dessas atividades.
ATUAMOS COM SERIEDADE NAS SEGUINTES ÁREAS:
- Contratos de seguro: o contrato de seguro é o instrumento jurídico que regula as relações entre o segurado e a seguradora. É importante conhecer as principais cláusulas e condições que devem constar nesses contratos, bem como os direitos e obrigações das partes envolvidas.
- Regulação do mercado de seguros: existem diversas normas e regulamentações que regem a atividade de seguros, incluindo as resoluções e circulares emitidas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). É importante conhecer essas normas para poder atuar nesse mercado de forma legal e segura.
- Sinistros: o sinistro é o evento previsto no contrato de seguro que dá direito ao segurado a receber uma indenização da seguradora. É importante entender como funciona o processo de análise e pagamento de sinistros, bem como os direitos do segurado nesse contexto.
- Resseguro: o resseguro é uma modalidade de seguro destinada a transferir os riscos assumidos pelas seguradoras para outras empresas do ramo. É importante entender como funciona o mercado de resseguros e quais são as principais normas que o regem.
- Previdência complementar: a previdência complementar é um tipo de seguro destinado a complementar a renda do trabalhador na aposentadoria. É importante conhecer as regras e regulamentações desse tipo de seguro, bem como os direitos dos segurados.
