Caldas & Bastos - Advogados Associados
RESPONSABILIDADE CIVIL
A responsabilidade civil é um ramo do direito que trata das consequências jurídicas decorrentes de um ato ilícito ou de uma conduta que cause dano a outrem.
ÁREAS QUE ATUAMOS:
- Responsabilidade civil contratual: refere-se à obrigação de reparar danos decorrentes do descumprimento de um contrato. Isso pode incluir a quebra de um acordo, atraso na entrega de bens ou serviços, ou falha na execução de um serviço acordado.
- Responsabilidade civil extracontratual: refere-se a situações em que um indivíduo causa danos a outra pessoa fora do contexto de um contrato. Isso pode incluir lesões corporais, danos materiais ou perda financeira decorrente de uma conduta negligente.
- Responsabilidade civil do produtor ou fornecedor: refere-se à responsabilidade de fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos por danos causados aos consumidores. Isso pode incluir a comercialização de produtos defeituosos ou perigosos que causem lesões ou danos a bens.
- Responsabilidade civil médica: refere-se à responsabilidade de médicos, hospitais e outros profissionais de saúde por danos causados a pacientes. Isso pode incluir erros de diagnóstico, procedimentos cirúrgicos mal realizados ou administração inadequada de medicamentos.
- Responsabilidade civil ambiental: refere-se à responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Isso pode incluir a poluição do ar, da água ou do solo, a degradação da fauna e flora, entre outros danos.
- Responsabilidade civil do empregador: refere-se à responsabilidade de empregadores por danos causados a funcionários. Isso pode incluir a falta de condições de trabalho seguras, exposição a substâncias tóxicas ou assédio no ambiente de trabalho.